Fugindo do programa

Por conta do conteúdo programático para as 2a. e 3a. séries eu acabo não lecionando História Antiga. É verdade que transito muito melhor pela História Moderna e Contemporânea, mas há aspectos da Antiguidade que são muito interessantes. Gostaria de abordar uma questão bem legal (ambos os sentidos!) com base em uma notícia de jornal. Sim, um jornal atual e uma referência à Babilônia.

Código de Hamurabi exposto na França

O mais antigo Código escrito de leis é o do rei Hamurabi. A fim de ordenar e uniformizar a justiça no Império Babilônico, na Mesopotâmia (mais ou menos o atual Iraque), Hamurabi reuniu em um monolito, espécie de monumento de pedra, toda as leis que julgava necessárias.
É marcante neste código a presença da pena de morte como punição a inúmeros crimes e o princípio que em latim ficaria conhecido por lex talionis, ou lei de talião, resumida na máxima "olho por olho, dente por dente".

"Se um construtor edificou uma casa para um homem livre, mas não reforçou seu trabalho, e a casa que construiu caiu e causou a morte do dono da casa, esse construtor será morto"

 Esse princípio de reciprocidade, ou melhor, de retaliação (veja a raiz da palavra talio, talis em uso) fazia muito sentido no século XVII a.C. e influenciou inúmeros outros códigos posteriores. E, a bem da verdade, quando minha mãe dizia "não faça aos outros o que você não quer que façam a você" era a lex talionis aplicada à formação ética. No entanto, o Código Romano já apresentava alguma revisão oferecendo penas alternativas que "equivaliam" ao crime. É verdade que crucificar, por exemplo, não chega a ser uma pena suave, mas não era mais "olho por olho, dente por dente".
Ainda assim,  há resquícios do princípio de talião na legislação de tradição muçulmana, como podemos ver neste caso iraniano. Em 2005 um jovem de nome Majid Mohavedi pediu a mão de Ameneh Bahrami em casamento. A moça recusou e Majid, ao invés de chorar no ombro de um amigo, simplesmente jogou ácido no rosto de Ameneh. Em resumo, a moça perdeu a visão e ficou deformada. No ano de 2008 um tribunal condenou o imbecil rapaz a perder a visão como pena por ter cegado Ameneh, seguindo exatamente o princípio da lei de talião.
Para a sorte de Majid a moça tem um coração imenso e o perdoou, evitando o cumprimento da pena. Em todo caso, ele continuará preso até que pague o equivalente a 150mil euros de indenização à vítima.
Quem disse que o Código de Hamurabi estava morto?



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