Estava navegando pela internet quando me deparei com uma notícia curiosa. A
Prefeitura de Taubaté proibiu a venda do jornal Bom Dia, de circulação local, e que havia publicado uma série de denúncias de irregularidades cometidas pela administração do prefeito Roberto Peixoto (PMDB).
Mas o que há de curioso nisso? Afinal, que os meios de comunicação costumam sofrer censura mesmo em plena democracia não é novidade. Irei por partes (como o esquartejador), começando pelas questões mais pontuais.
1. Uma prefeitura não tem poder para silenciar um jornal. Na melhor (ou pior) das hipóteses seria necessário que a Justiça o fizesse. Qual foi a alternativa encontrada pela administração municipal? Criatividade pura: não se impediu a publicação do jornal, apenas foi exigido o cumprimento de uma lei de 1991 que proíbe o comércio ambulante, neste caso os gazeteiros (aqueles jornaleiros que circulam pela cidade). Provavelmente (não conheço Taubaté e seus jornais) a maior parte dos leitores tem acesso ao jornal pelos gazeteiros, sem estes, nada de circulação das notícias e denúncias.
2. Para quem acha que censura a jornais é coisa que só acontece nos estados do Pará, Mato Grosso, Bahia, etc, fique atento. Se há grupos de poder, haverá interesse em controlar a livre circulação de informação.
3. E mais importante: o motivo real deste post.
Informação é poder. Isto é praticamente um clichê, mas apenas porque se trata de uma obviedade. Porém, é importante entender a informação em um sentido amplo. Não se trata apenas de denúncias, queixas e críticas de grupos descontentes. Pensemos também em dados que auxiliam o planejamento e a administração (censos, índices econômicos e sociais, etc.), ou a segurança (estado das fronteiras, agitações populares em regiões ou cidades, etc) e por isso merecem total atenção de qualquer instância do Estado.
Os grandes impérios, desde a Antiguidade, dedicavam especial cuidado à manutenção de redes de estradas percorridas constantemente por mensageiros, funcionários especializados na reunião de informações, e, finalmente, formas de levar as informações desejadas aos ouvidos da população.
É importante lembrar que até o século XX a vida política não passava pela massa da população e, via de regra, eram as cidades capitais as que respiravam mais intensamente os humores da política.
Nesse sentido, um dos casos mais expressivos foi a Paris do século XVIII. Ao longo do século já crescia a publicação de livros, mas o público leitor não era significativo devido às altas taxas de analfabetismo. No entanto, não eram raras as leituras coletivas "popularizando" ideias que nem sempre agradavam o Rei, a Nobreza ou a Igreja. A resposta era só uma: em pleno Estado Absolutista a censura era algo, por assim dizer, habitual. A liberdade de expressão, enquanto valor, não existia como nós pensamos.
Já nas últimas décadas do século XVIII com os ânimos cada vez mais exaltados graças ao desemprego, aos gastos públicos (e militares) elevados, crise de abastecimento, aumento nos impostos e nenhuma participação política, os "ataques com palavras" se multiplicaram. Não só livros, mas principalmente jornais, cartazes e panfletos passaram a circular pela capital do reino informando a população. A informação devastou a Corte. Os problemas isolados, as insatisfações de grupos variados, transformaram-se em motivos para uma contestação coletiva: a Revolução Francesa. Neste caso, a informação foi arma das mais poderosas contra o
status quo.
Voltando ao Prefeito de Taubaté, ele está errado em tentar barrar a circulação de informação? Do ponto de vista de quem está no poder e quer garantí-lo a todo custo, não. Mas dentro de um Estado Democrático essa atitude é, no mínimo, arbitrária. Cabe aos que são contrários descobrirem meios de burlar essas amarras. Os revolucionários do século XVIII descobriram o uso do jornal, os rebeldes (revolucionários?) dos países árabes descobriram o uso do twitter e redes sociais. No fundo, a ideia é a mesma.
